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Racismo e educação
A discriminação racial no Brasil tem reflexos no sistema educacional e impacta o acesso e desempenho da população negra dentro da sala de aula. No País, entre os analfabetos absolutos acima de 15 anos, estão 7,5% dos brancos e 20% de negros (pretos e pardos), de acordo com os dados do Censo 2002, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando consideramos o analfabetismo funcional, menos de quatro anos de estudo, 36% da população negra permanece nessa condição, contra o percentual de 20,2% da população branca.O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostra que, apesar da proximidade no número de matrículas no ensino fundamental para negros e brancos (94,7% para brancos e 92,7% para negros), a evasão escolar é maior entre os alunos negros.
Dados do IBGE apontam que, entre os estudantes de Ensino Médio, a quantidade de brancos é quase o dobro da de pretos e pardos (52,4% para 28,2%). No Ensino Superior, os brancos estão cerca de quatro vezes mais presentes que os negros (15,5% contra 3,8%).
Em janeiro de 2003, após quatro anos de tramitação, foi promulgada a lei 10.639. De autoria da então deputada Esther Grossi. Esta lei inclui no currículo oficial dos estabelecimentos de educação básica, das redes pública e privada, a obrigatoriedade de estudo da temática História e Cultura Afro-brasileira.
Sua proposição e aprovação é fruto de reivindicações do Movimento Negro (MN) e do Movimento de Mulheres Negras (MMN), que se intensificaram a partir dos anos 70 e culminaram em 1995 com a Marcha Zumbi dos Palmares, quando 30 mil pessoas entregaram ao então presidente Fernando Henrique Cardoso um documento pleiteando políticas para combater a desigualdade racial.
Agora, o desafio é fazer valer a lei em todo o território nacional. O Observatório da Educação, programa da ONG Ação Educativa, que tem como objetivo aprimorar o controle social das políticas educacionais, defende a aprovação da Lei como sendo um marco na luta por reconhecimento e valorização da história e cultura afro-brasileira e africana e na afirmação de direitos da comunidade negra do Brasil. Para a ONG, esse reconhecimento implica profundas mudanças de discurso, postura e relações entre cidadãs e cidadãos do país, começando pela desconstrução do mito da democracia racial que ainda existe na sociedade brasileira.
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